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Partilha de Bens: O Seguro de Vida pode Ajudar?

Nesse post vamos falar sobre o seguro de vida na área da partilha de bens… Suas vantagens, desvantagens, e tudo!

Vamos lá?

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Divisão entre um casal

O que é?

A partilha de bens é a divisão do patrimônio por situações como o falecimento ou a separação de um casal. Esses momentos que, frequentemente, são acompanhados de intensa fragilidade emocional e desgaste podem ser superados de forma mais suave com um Seguro de Vida

Para entender por que e como esta solução pode amparar pessoas queridas ou que dependam de nós no momento da partilha de bens, acompanhe este post até o final! 

Como funciona? 

Para compreendermos como um Seguro de Vida pode contribuir na partilha de bens, vamos começar explicando algumas regras e obrigações práticas nas duas situações em que este evento acontece.  

Partilha de bens na separação de um casal  

A quantidade de divórcios realizados no segundo semestre de 2020, chegou a 43,8 mil processos, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil. O número é o maior da história e representa um aumento de 15% em relação ao mesmo período de 2019. 

Não podemos esquecer as razões que motivam a dissolução de uma união, elas são diversas, mas neste momento, nos importa lembrar que a separação de um casal impactam o patrimônio pessoal dos envolvidos e pode ter grandes implicações nas finanças de cada um.  

O regime de bens escolhido no ato do casamento influencia diretamente a partilha de bens.  Esse mecanismo regula os direitos e deveres de cada cônjuge no caso de uma eventual separação.  

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Divisão de casais

No Brasil, temos os seguintes regimes de bens:

  • Comunhão Parcial de Bens;
  • Comunhão Universal de Bens;
  • Separação Total de Bens;
  • Separação Obrigatória de Bens
  • Participação Final nos Aquestos.  

A Comunhão Parcial de Bens, em que somente os bens adquiridos durante o casamento fazem parte do patrimônio do casal, sendo os únicos considerados na partilha, é o regime mais comum no país. Este regime também é aplicado automaticamente quando o casal não faz uma escolha ou não assina o pacto pré-nupcial.  

Saiba também que é possível realizar um divórcio sem que haja partilha de bens. A suspensão deste processo, entretanto, deve ser temporária e as pendências relacionadas às posses do ex-casal devem ser concluídas para evitar restrições a futuros relacionamentos. 

Partilha de bens em caso de falecimento 

Após a morte de uma pessoa, um dos processos que deve ser encaminhado é a partilha de bens do falecido. O inventário é o documento que formaliza essa partilha, respeitando o direito dos herdeiros. 

Uma série de regras devem ser observadas e são condicionadas à configuração da família no momento da morte, como: a existência ou não de um testamento e também se há regime de bens caso haja um relacionamento. 

A lei no Brasil permite que uma pessoa decida o que deseja fazer com 50% de seu patrimônio, registrando qualquer que seja sua vontade em testamento. Os outros 50% do patrimônio devem respeitar as regras e a hierarquia dos herdeiros necessários que são: os descendentes (filhos, netos, bisnetos), os ascendentes (pais, avós, bisavós) e o cônjuge (marido/esposa ou companheiro/companheira).  

Exemplo

Vamos imaginar um casamento selado sob Comunhão Parcial de Bens numa família constituída por marido, mulher e dois filhos. No caso do falecimento de um dos cônjuges, como ficaria a partilha de bens? 

Todos os bens adquiridos pelo falecido antes do casamento deverão ser divididos entre o cônjuge vivo e os filhos em partes semelhantes. Já para os bens adquiridos após o casamento a divisão de direito dita 50% do patrimônio para o cônjuge e outros 50% a serem divididos igualmente entre os filhos. 

As regras valem tanto para casados quanto para os que preferiram a união estável. Se a pessoa falecida não deixa filhos, nem pais, todo o patrimônio é direcionado ao cônjuge, independentemente do regime de bens. 

Em caso de divórcio, separação judicial ou separação informal por mais de dois anos, o cônjuge perde o direito à herança. 

Conforme dissemos acima, podemos ter uma série de possibilidades que se formarão de acordo com a configuração familiar no momento do falecimento e o regime de bens da união. 

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Divisão Igual

Como nós do Proteção 247 podemos te ajudar?

Nós do Proteção 247 prezamos pela segurança, previsibilidade e estabilidade familiar, e fornecemos três tipos de ajuda para garantir esses 3 pilares. A primeira é ajuda médica, através do Médico na Tela, que te conecta a um médico em qualquer momento do seu dia, em questão de segundos.

O outro é o serviço de Assistência Funeral, onde resolvemos todas as partes burocráticas do funeral do falecido segurado, para aliviar a família e permitir que descansem. 

E por fim, o serviço de Acidentes Pessoais onde ajudamos você de várias formas, em que explicamos nesse aqui.

Ficou alguma dúvida?

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