Com a evolução da tecnologia e a crescente adoção da telemedicina, surgem muitas dúvidas sobre a validade e a emissão de documentos médicos online, isto é, se teleconsulta dá atestado.
Uma das questões mais comuns é sobre a possibilidade de obtenção de atestados médicos por meio de teleconsulta. Então, se essa é a sia dúvida, saiba que está no lugar certo. Aqui, vamos esclarecê-la e explicar como a telemedicina pode facilitar a emissão de documentos médicos de forma segura e legal.
O que diz a legislação sobre o atestado na telemedicina?
A legislação brasileira tem se adaptado para acompanhar as inovações no campo da saúde, inclusive no que diz respeito à telemedicina.
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a emissão de atestados médicos é permitida através da telemedicina desde que o médico tenha condições de fazer uma avaliação clínica que seja tão eficaz quanto a consulta presencial. Isto é, o médico deve ser capaz de comprovar a condição de saúde do paciente para justificar a emissão do atestado.
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Uso de assinatura eletrônica
Um dos aspectos fundamentais para a validade dos atestados emitidos por teleconsulta é o uso de assinaturas eletrônicas. Essas assinaturas, que devem seguir padrões regulamentados pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), garantem a autenticidade e a segurança dos documentos médicos emitidos online. Isso assegura que o documento tenha validade legal, assim como um atestado físico assinado à mão.
Informações relacionadas à assinatura médica em atestados online
Segundo orientações do Ministério da Saúde, a emissão de atestados médicos online deve incorporar informações ligadas à assinatura do médico de forma que qualquer alteração subsequente seja identificável.
Essencialmente, isso ocorre através do emprego de uma assinatura digital, que assegura a integridade do documento por meio da plataforma eletrônica utilizada para sua criação, que geralmente conta com um sistema de validação em banco de dados específico.
É importante destacar que não existe uma uniformidade quanto ao método de validação, sendo responsabilidade do órgão certificador fornecer os meios necessários para a verificação da autenticidade do documento. Esses meios podem variar entre opções físicas e digitais, incluindo QR Codes, links eletrônicos ou códigos específicos.
O documento também aconselha a consulta aos Conselhos Federais e/ou Estaduais para verificar quais ferramentas estão disponíveis para esse propósito.
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Benefícios do atestado na telemedicina
A emissão de atestados através da telemedicina oferece diversos benefícios tanto para pacientes quanto para médicos. Para os pacientes, há uma grande conveniência em poder receber cuidados médicos e documentos necessários sem precisar sair de casa, o que é especialmente importante para aqueles com dificuldades de locomoção ou que residem em áreas distantes.
Para os médicos, a telemedicina permite um acompanhamento mais eficiente e contínuo dos pacientes, além de otimizar o tempo de consulta.
Utilize o Médico na Tela para obter seu atestado via teleconsulta!
Com as plataformas de telemedicina como o Médico na Tela, os pacientes podem não só consultar com médicos qualificados de qualquer lugar, mas também obter atestados médicos necessários para justificar ausências no trabalho ou na escola, por exemplo.
A plataforma garante a emissão de atestados de acordo com as normas legais, usando assinaturas eletrônicas para assegurar a validade do documento.
Portanto, agora que já sabe que teleconsulta dá atestado, saiba que em nossa plataforma, é possível recebê-lo de maneira prática e segura, respeitando todas as normas legais. Agende já sua consulta no Médico na Tela e aproveite para obter seu atestado médico, caso necessário.
