O seguro fiança é um assunto que pode gerar muitas dúvidas, especialmente se ele é devolvido. É compreensível que recebamos muitas perguntas sobre os requisitos de garantia e o processo de subscrição. Para ajudar a responder a algumas das perguntas mais comuns, reunimos um FAQ abrangente.
Confira mais sobre o seguro fiança nos próximos tópicos.
Qual é o objetivo de uma fiança?
A caução serve como garantia de que a parte que exige a garantia (o devedor) não sofrerá uma perda financeira como resultado das ações da parte compradora da garantia (o principal). O vínculo é um contrato juridicamente vinculativo que especifica as coisas específicas que o principal deve e não deve fazer para evitar que reclamações sejam apresentadas contra o vínculo.
Como funciona um seguro fiança?
Um seguro fiança é um contrato juridicamente vinculativo entre três partes: o credor que requer o título, o principal que compra o título e o fiador que subscreve e emite o título. O contrato de títulos especifica os termos e condições que o principal deve cumprir para não incorrer em reclamações contra o vínculo. Também especifica o valor máximo que será pago em qualquer reclamação.
Algumas pessoas não são claras sobre a diferença entre seguro e fiança. Ambos fornecem proteção contra o risco de perda financeira. No entanto, quando você compra um seguro, você é o único protegido. Quando você compra uma caução, é o devedor (a parte que exige a caução) que está protegido contra perdas. O indivíduo que compra o título, o principal, é o responsável final pelo pagamento de reivindicações válidas.
Apesar da cobertura principal ser relativo à inadimplência locatícia, existem cláusulas adicionais que podem ser incluídas no contrato, como:
- Condomínio;
- IPTU;
- Danos a propriedade;
- Multa rescisória.
Todavia, a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) determinou que a contratação do seguro fiança deve ser feita para o prazo total do contrato, e não apenas pelo período de 01 ano, como estava sendo praticado.
Segundo os dados divulgados pelo Sindicato das Empresas de Seguro e Resseguro (Sindsegsp) houve um aumento de 19% em 2021 na adesão ao serviço em comparação ao ano anterior.
Isso porque existem diversas praticidades, como o inquilino poder parcelar o pagamento do valor do seguro fiança, de acordo com a negociação feita com o proprietário do imóvel.
Qualquer pessoa pode obter uma fiança?
As fianças são exigidas para uma ampla variedade de propósitos, mas na maioria dos casos, a decisão de uma empresa de fiança de emitir uma fiança baseia-se inteiramente na pontuação de crédito pessoal e nos recursos financeiros do solicitante. Mesmo as pessoas com crédito ruim geralmente podem ficar vinculadas, embora provavelmente paguem uma taxa de prêmio mais alta do que alguém com bom crédito.
Observe que alguns títulos garantem que o principal manterá certos padrões profissionais ou da indústria ou obedecerá a certos regulamentos. Nesses casos, a empresa de garantia também pode levar em consideração a experiência do setor e o desempenho anterior do requerente.
Preciso de uma fiança?
As pessoas normalmente compram uma caução porque são obrigadas a fazê-lo como condição para obter ou fazer algo que desejam ou precisam. Aqui estão exemplos comuns de quando um vínculo é necessário:
- Os títulos de licença e permissão são necessários como condição para se obter uma licença em uma determinada profissão ou operar um determinado tipo de negócio (por exemplo, um vínculo de licença de empreiteiro ou um vínculo de revendedor de automóveis).
- As garantias contratuais são necessárias para obter um contrato para executar um tipo específico de trabalho, na maioria das vezes na indústria da construção (por exemplo, uma garantia de desempenho ).
- As obrigações judiciais são exigidas por um tribunal para garantir a propriedade contestada em uma ação civil ou para garantir que um indivíduo cumprirá certas responsabilidades fiduciárias (por exemplo, uma fiança de penhora ou uma fiança de inventário).
O obrigado que exige que você compre uma caução informará que tipo de caução é necessária.
Quais são os documentos necessários para calcular o valor do seguro fiança?
Antes de contratar, a seguradora e o corretor realizam uma análise de crédito do segurado, que é o proprietário do imóvel.
Contudo, existem alguns documentos que podem ser solicitados para que a análise prossiga, como:
- Declaração de Imposto de Renda;
- Contracheques ou holerites;
- RG e CPF.
A Declaração de Imposto de Renda para autônomos é um dos documentos obrigatórios para envio, assim como o contracheque para profissionais CLT.
Em contrapartida, a seguradora pode solicitar outros comprovantes para dar andamento na avaliação. Se isso ocorrer, o corretor entrará em contato com o segurado solicitando os documentos adicionais.
Com as informações concedidas pelo segurado, é possível entender a composição da sua renda, histórico de crédito no CPF e a compatibilidade do valor do aluguel com a renda mensal.
Todos esses pontos permitem chegar ao coeficiente de renda x valor do aluguel, e, assim, conseguir ter o valor do seguro fiança adequado.
Afinal: seguro fiança é devolvido?
Na verdade, não existe restituição do valor de seguro fiança que foi pago. Entretanto, se houver quebra contratual, pode ocorrer a devolução do pagamento.
O intuito de contratar um modelo de seguro como esse é assegurar que, no caso de inadimplência, o segurado receba o valor da indenização.
Contudo, para os casos onde o acordo locatário seguir sem problemas, o pagamento do seguro seguirá até o final do contrato, sem devoluções ou reembolsos.
Esse seguro funciona como uma garantia, e não como um caução, como acontecia com o depósito adiantado, onde o valor era devolvido ao final do contrato.
Se você precisar contratar um seguro fiança, converse com a nossa equipe e esclareça todas as dúvidas.
