Pensão de Morte: Quem tem Direito?

Pensão por morte: Quem tem direito?

A pensão por morte é um benefício oferecido aos beneficiários do titular, ou seja, é a renda oferecida aos dependentes do falecido, visando ampará-los neste momento.

Embora muitos não saibam, o recurso pode ser solicitado mesmo caso o falecido(a) não seja aposentado quando ocorreu o óbito. Entretanto, se a pessoa faleceu e já era aposentada, o benefício da aposentadoria servirá como pensão aos dependentes. 

Se você quer entender melhor quem tem direito a pensão por morte e não sabe exatamente qual procedimento deve realizar após o ocorrido, continue lendo este artigo que vamos explicar para você! Vamos lá?

Pensão por morte: quais os requisitos necessários?

A pensão por morte só poderá ser solicitada caso a pessoa falecida se enquadre em algumas regras determinadas pelo Governo. Isso é importante, pois se houver alguma divergência, o benefício não poderá ser repassado. Assim, é preciso:

  • Possuir a qualidade de segurado;
  • Tenha recebido o benefício INSS
  • Possuísse algum benefício antes de vir a óbito. 

Afinal, quem tem direito a pensão por morte?

É fundamental seguir as regras asseguradas pelo Governo para conseguir solicitar a pensão por morte. Neste caso, os que possuem direito ao benefício são:

  • Filhos de até 21 anos de idade, salvo casos de invalidez ou deficiência. Nesses casos, receberão pelo prazo que perdurar a incapacidade ou deficiência.

Uma dúvida muito comum que é interessante mencionar, é sobre a faculdade: no caso de quem está na faculdade e possui mais de 21 anos, não poderá receber a pensão por morte.

  • Para esposa ou marido, companheiro (a) em união estável, cônjuge divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia.
  • Se não houver filhos ou cônjuge, os pais da pessoa que faleceu podem solicitar a pensão desde que comprovem dependência econômica.
  • Por fim, se os pais da pessoa que morreu não estão mais vivos ou se eles não dependiam dele, irmãos poderão pleitear o benefício. Neste caso, será necessário comprovar dependência econômica.

Leia também: Vantagens de um Seguro de Vida para Mulheres

Como ocorre a classificação dos dependentes?

Para o recebimento da pensão por morte, é classificado por ordem de prioridade na seguinte lista:

1ª Classe: Cônjuge; companheira; companheiro; filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido;

2ª Classe: Pais;

3ª Classe: Irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido.

Vale informar que a existência de dependentes de uma classe exclui o direito ao benefício das demais classes. Para a 1° classe não é necessário provar a dependência econômica com o falecido. Já para os demais dependentes, fica salvo o direito ao benefício somente se houver prova da dependência econômica que possuíam com o falecido.

Por que contratar um seguro de vida?

Pensão de Morte: Quem tem Direito?
Casal de idosos sorrindo

O seguro de vida protege seu cônjuge e filhos das perdas financeiras potencialmente devastadoras que poderiam resultar se algo acontecesse com você. Fornece segurança financeira, ajuda a pagar dívidas, ajuda a pagar as despesas de subsistência e ajuda a pagar quaisquer despesas médicas necessárias. 

Sua apólice de seguro de vida pode entregar uma quantia específica de dinheiro quando você precisar. Após a sua morte, sua família receberá o pagamento da apólice imediatamente. E esse benefício por morte geralmente não está sujeito ao imposto de renda federal. Por exemplo, uma apólice de R$ 50.000 fornece R$ 50.000 em benefícios de morte diretamente ao seu beneficiário.

Como o plano Bronze do Proteção 247 pode te ajudar?

Contratar um seguro de vida para você é fundamental atualmente. O seguro é um benefício extremamente benéfico, já que oferece uma série de vantagens para toda a família. 

No plano Bronze do Proteção 247 SulAmérica, é possível realizar a contratação individual, familiar e o ampliado. Mas, como funciona cada um desses benefícios? Vamos explicar para você!

Individual: como o próprio nome diz, é um plano exclusivo somente para você, onde terá uma série de coberturas oferecidas neste plano. 

Família: opção de plano destinada para você, filhos e cônjuge

Ampliado: destinado para você, cônjuge, filhos, pais e sogros. 

Quais os benefícios oferecidos no plano Bronze do Proteção 247?

No plano Bronze do Proteção 247, você terá toda a assistência necessária conforme o plano que deseja contratar. No caso da pensão por morte, se contratar o plano Família ou Ampliado, seus dependentes terão acesso à assistência disponível em cada um. Conheça como funciona:

Individual

  • Funeral 10mil: 
  • Médico na Tela: assistência médica 24h 
  • Desconto Farmácia
  • Sorteio 10mil: mensalmente o segurado concorrerá ao sorteio de 10 mil
  • Morte acidental 50mil: em caso de falecimento, os herdeiros legais receberão o benefício; caso não haja herdeiros, o segurado definirá na contratação do plano para quem será destinado. 

Familiar 

  • Funeral 10mil: 
  • Médico na Tela: assistência médica 24h 
  • Desconto Farmácia
  • Sorteio 10mil: mensalmente o segurado concorrerá ao sorteio de 10 mil
  • Morte acidental 50mil: em caso de falecimento, os herdeiros legais receberão o benefício; caso não haja herdeiros, o segurado definirá na contratação do plano para quem será destinado. 
  • Funeral 10mil Familiar:

Ampliado

  • Funeral 10mil: 
  • Médico na Tela: assistência médica 24h 
  • Desconto Farmácia
  • Sorteio 10mil: mensalmente o segurado concorrerá ao sorteio de 10 mil
  • Morte acidental 50mil: em caso de falecimento, os herdeiros legais receberão o benefício; caso não haja herdeiros, o segurado definirá na contratação do plano para quem será destinado. 
  • Funeral 10mil Familiar

Com todos esses benefícios, ficou muito mais fácil ter um seguro completo e assistencial para assegurar você e sua família de qualquer eventualidade. Além disso, você terá descontos exclusivos nas redes parceiras da SulAmérica para obter o medicamento que precisa por um preço super acessível.

Como consigo contratar o plano Bronze?

Se a sua preocupação é a pensão por morte ou apenas oferecer uma segurança para a sua família em caso de alguma ocorrência, não se preocupe! Com o plano Bronze, você terá toda assistência que precisa. Para contratar, siga o passo a passo:

1º passo: você vai acessar a página do plano

2º passo: selecione o plano desejado

3º passo: insira o número do seu CPF

4º passo: selecione as opções abaixo “Li e Aceito os termos de condições” e se deseja receber todas as novidades do Proteção 247, selecione a caixinha.

5º passo: feito isso, clique em continuar para prosseguir para a próxima página. 

Leia atentamente ao que está sendo mencionado e caso esteja com alguma dúvida em relação ao plano, você também poderá conversar com um dos nossos consultores para sanar todas as dúvidas. Se preferir conhecer outros planos, você também poderá ter acesso às outras coberturas e o que é oferecido em cada uma delas! 

Deseja ter um seguro completo para você e sua família com ótimas condições de pagamento? Então não perca tempo e saiba tudo o que o plano Bronze do Proteção 247 SulAmérica pode oferecer para você! 

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